Texto de:
Maria Carmem Barbosa
lcabarbosa@uol.com.br
1. PALAVRAS INICIAIS
Em 1988, a Constituição Federal atendendo aos anseios da sociedade, especialmente o movimento de mulheres: feministas, sindicalistas ou moradoras de bairros, definiu que o Estado brasileiro deveria garantir a oferta de educação infantil-pública, gratuita e de qualidade - para as crianças de 0 a 6 anos através do sistema educacional. Essa proposição legal desencadeou, nas décadas seguintes, uma ampla expansão dos estabelecimentos de educação infantil. Assim como os demais documentos dele decorrentes, esse texto legal induziu os municípios a construírem
Centros e Escolas de Educação Infantil que atendessem as crianças de 0 a 6 anos, e com isto ampliaram, significativamente, o acesso das crianças de 0 a 3 anos às instituições educacionais públicas.
Nestes vinte anos, a visão constitucional de direito à vaga nas creches e pré escolas para os pais que trabalham vem sendo substituída pela ideia do direito que toda a criança tem de frequentar uma escola de educação infantil. Isto evidencia uma significativa mudança na compreensão dos direitos das crianças e também uma importante aposta na contribuição que a escola de educação infantil pode oferecer às crianças pequenas e às suas famílias.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, 2009) garantindo uma visão sistêmica evidencia que esta instituição deve cumprir suas funções para garantir o bem-estar das crianças, das famílias e dos profissionais.
Função social - Acolher, para educar e cuidar, crianças entre 0 e 5 anos,compartilhando com as famílias o processo de formação da criança pequena em sua integralidade. As creches e pré-escolas cumprem importante papel na construção de valores como a solidariedade e o respeito ao bem comum, o aprendizado do convívio com as diferentes culturas, identidades e singularidades, preservando a autonomia de cada um.
Função política - Possibilitar a igualdade de direitos para as mulheres que desejam exercer o direito à maternidade e também contribuir para que meninos e meninas usufruam, desde pequenos, os seus direitos sociais e políticos como a participação e a criticidade, tendo em vista a sua formação na cidadania.
Função pedagógica - Ser um lugar privilegiado de convivência entre crianças e adultos e ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas. Um espaço social que valorize a sensibilidade, a criatividade, a ludicidade e a liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.
e, nos últimos anos, as vagas foram quantitativamente ampliadas ainda não é possível afirmar que uma pedagogia específica para as crianças pequenas tenha sido efetivada. Em grande parte das instituições, as singularidades das crianças de 0 a 3 anos, especialmente os bebês, ficaram subsumidas às compreensões sobre o desenvolvimento e a educação das crianças mais velhas. Afinal até hoje as legislações, os documentos, as propostas pedagógicas e a bibliografia educacional privilegiaram a educação das crianças maiores.Isto é, apesar dos bebês e das crianças bem pequenas estarem presentes na educação infantil, as propostas político-pedagógicas ainda mantêm invisíveis as suas
particularidades e não têm dado atenção as especificidades da ação pedagógica nas escolas de educação infantil.
Antes de iniciarmos a discussão da abordagem pedagógica vamos tentar definir quem são os bebês. Sabemos que a idade biológica ou cronológica não pode ser a única referência para definir até quando um ser humano pode ser denominado de bebê, pois as experiências culturais afetam o crescimento e o desenvolvimento das crianças pequenas.
Em nossa cultura talvez possamos identificar a capacidade de andar, deslocando-se com desenvoltura, e a de falar, ainda que apenas através de palavras e pequenas frases, como sinais do final do período da vida que se define um bebê. Assim, neste texto, vamos considerar como bebês as crianças do nascimento até 18 meses. Depois disto elas podem ser chamadas de crianças pequenas ou pequenininhas.
2. AFINAL, QUEM SÃO OS BEBÊS?
Durante muitos anos os bebês foram descritos e definidos principalmente por suas fragilidades, suas incapacidades e sua imaturidade. Porém, nos últimos tempos, as pesquisas vêm demonstrando as inúmeras capacidades dos bebês. Temos cada vez um maior conhecimento acerca da complexidade da sua herança genética, dos seus reflexos, das suas competências sensoriais e, para além das suas capacidades orgânicas, aprendemos que os bebês também são pessoas potentes no campo das relações sociais e da cognição. Os bebês possuem um corpo onde afeto, intelecto e motricidade estão profundamente conectados e é a forma particular como estes elementos se articulam que vão definindo as singularidades de cada indivíduo ao longo de sua história. Cada bebê possui um ritmo pessoal, uma forma de ser e de se comunicar.
Os bebês humanos quando chegam ao mundo necessitam um longo período de atenção e cuidado para sobreviver. Um dos grandes compromissos dos adultos, que já habitam neste mundo, é o de oferecer acolhimento para estes novos integrantes da sociedade. Se, durante muitos anos, esta era uma tarefa apenas das famílias, hoje em nossa sociedade, é necessário que seja uma tarefa compartilhada com outras pessoas ou instituições. Cada vez mais, em nosso país, as mulheres trabalham fora de casa motivadas pelo desejo de realização profissional, pela necessidade de independência econômica ou então para contribuir com a renda familiar e o sustento dos filhos. As novas diretrizes asseguram que todas as famílias brasileiras têm o direito de solicitar vagas em creches e pré-escolas próximas às suas residências e sem requisito de seleção.
A ausência da família ampliada, isto é, de avós, tios, irmãos morando próximo e ainda o envolvimento de muitos destes adultos no mundo do trabalho têm indicado a escola de educação infantil como o parceiro privilegiado para ser o suporte dos pais e das mães na tarefa de cuidar e educar as crianças pequenas. Esse papel de partilha não se restringe ao apoio concreto durante o período de atendimento direto às crianças na creche, mas também como referência para refletir sobre as ações de cuidado e a educação das crianças pequenas.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil definem as escolas infantis como instituições abertas às famílias e à comunidade, como um local que oferece a efetivação de um direito social que todas as famílias têm, e que possui como objetivo garantir bem-estar para todos. Nesse sentido, esse estabelecimento educacional tem como foco a criança e como opção pedagógica ofertar uma experiência de infância intensa e qualificada. Torna-se, assim, um espaço de vida coletiva onde, diferentemente do ambiente doméstico, os bebês convivam com um grupo de crianças pequenas. Nesse lugar, junto com seus amigos e amigas, sob a coordenação de adultos especializados, as crianças têm a possibilidade de experimentar, aprender e construir relações afetivas. Do ponto de vista político-pedagógico, podemos selecionar três aspectos das diretrizes curriculares que são imprescindíveis na constituição de proposta(s) para a educação dos bebês em espaços de vida coletiva.
O primeiro é a compreensão dos bebês como sujeitos da história e de direitos.
Direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças. Quando as crianças são tomadas como seres capazes elas se tornam protagonistas no projeto educacional. Essa é uma mudança paradigmática na compreensão da educação dos bebês, pois se afirma o compromisso com a oferta de um serviço educacional que promova, para todas as crianças, a possibilidade de viver uma experiência de infância comprometida com a aprendizagem gerada pela ludicidade, brincadeira, imaginação e fantasia. Nesse espaço, os bebês aprendem observando, tocando, experimentando, narrando, perguntando, e construindo ações e sentidos sobre a natureza e a sociedade, recriando, deste modo, a cultura.
O segundo é a defesa de uma sociedade que reconheça, valorize e respeite a diversidade social e cultural, e que procure construir a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças oferecendo acesso a bens culturais selecionados com os critérios da interculturalidade, da democracia, bem como afirmando a ruptura com relações de dominação como: a etária, socioeconômica, de gênero, regional, lingüística e religiosa e combatendo o racismo.
E, por último, a valorização das relações interpessoais, a convivência das crianças entre elas, mas também entre os adultos e as crianças, pois são estas relações sociais que oferecem os elementos para a construção da sociabilidade e da constituição subjetiva de cada uma das crianças. Esse é um importante papel da educação infantil principalmente no que se refere às crianças bem pequenas, pois nesta faixa etária as interações entre as pessoas têm expressiva relevância para a construção das identidades pessoal e coletiva das crianças.
